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Contrato de empréstimo para uso
(Artigos 1875 e seguintes do Código Civil francês)

Entre os abaixo assinados:


Proprietário(s) doravante referido(s) como « O Emprestador » :

Senhor e/ou Senhora:

Endereço:

Número de telefone:_______________________

POR UM LADO

E:

House sitter(s) doravante referido(s) como « O Locatário » :

Senhor e/ou Senhora:

Endereço:

Número de telefone:_______________________

POR OUTRO LADO


As partes acordam no seguinte:

Artigo 1: Objecto do contrato

O Emprestador deve colocar à disposição do Locatário, gratuitamente, uma habitação cujo endereço seja:

durante o período de
____________até____________
incluídos.

Artigo 2: Obrigações do Emprestador

O Emprestador compromete-se a fornecer ao Locatário um alojamento limpo e confortável que não seja ocupado por terceiros durante a vigência do contrato.

O Emprestador compromete-se a assegurar uma recepção calorosa ao Locatário no alojamento, tendo tomado o cuidado de preparar o seu quarto e um espaço de armazenamento dedicado aos seus pertences pessoais.

O Emprestador compromete-se a fornecer os alimentos, produtos de cuidado e quaisquer tratamentos veterinários necessários para a manutenção dos animais e a reembolsar qualquer repovoamento que possa ser necessário em caso de ruptura.

O Emprestador compromete-se a reembolsar todas as despesas veterinárias incorridas pelo Locatário se o estado de saúde de um animal assim o exigir durante a sua ausência.

Artigo 3: Obrigações do Locatário

Em troca de alojamento gratuito, o Locatário compromete-se a ocupar o alojamento emprestado durante todo o período acordado.

O Locatário compromete-se a respeitar todas as instruções e a prestar os cuidados necessários aos animais, conforme especificado pelo Emprestador num documento anexo assinado pelas partes.

O Locatário compromete-se a não convidar terceiros para o alojamento do Emprestador durante a sua estadia sem o consentimento expresso do Emprestador.

O locatário compromete-se a devolver o alojamento no estado em que lhe foi confiado.

O Locatário compromete-se a informar o Emprestador de qualquer problema que ocorra no seu domicílio ou aos seus animais na sua ausência, nos termos definidos por o Emprestador.

Artigo 4: Acordo entre as partes

O Emprestador e o Locatário concordam que:

Foi elaborado e assinado pelas partes um documento que enumera as tarefas a executar pelo Locatário de acordo com as instruções detalhadas dadas pelo Emprestador, bem como todos os números de telefone e endereços úteis ou essenciais em caso de emergência.

Um inventário dos equipamentos é realizado no primeiro e último dia da estadia.

O consumo de electricidade, água, gás, Internet, etc... relacionado com a ocupação das instalações pelo Locatário será da exclusiva responsabilidade do Emprestador, salvo acordo em contrário entre as partes.

No caso de o Locatário assumir a totalidade ou parte destes consumos, as leituras do contador devem ser efectuadas antes da partida do Emprestador.

Os custos adicionais decorrentes da utilização do telefone ou da Internet fora do preço fixo serão assumidos pelo Locatário.
Quaisquer custos adicionais serão justificados por uma factura emitida pelo prestador de serviços em causa.
O Locatário compromete-se a notificar imediatamente o Emprestador em caso de problemas no domicílio do Emprestador.


Feito em dois exemplares, em____________

Em




O Emprestador (Proprietário)
O Locatário (house sitter)










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